Política de Privacidade

Última atualização: 7 de setembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A TEC PELLETS - Produção e comercialização de Pellets, Lda. atribui grande importância à proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes.

Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Denominação social: TEC PELLETS - Produção e comercialização de Pellets, Lda.
NIF/NIPC: 510 252 788
Forma jurídica: Sociedade por Quotas (Lda)
Morada: Rua Padre Celestino Furtado, nº 723, 4570-077 Balazar, Póvoa de Varzim, Porto, Portugal
E-mail: contacto@tec-pellets.com
Telefone: +351 929 416 776

2. Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização do website e da gestão de pedidos ou encomendas, a TEC PELLETS poderá recolher apenas os dados necessários para a prestação do serviço solicitado.

  • Identificação: nome e apelido.
  • Contacto: endereço de e-mail e número de telefone.
  • Morada: morada de entrega e/ou faturação.
  • Encomenda: informações relativas aos produtos encomendados e às transações realizadas.
  • Pedidos: informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto.

3. Finalidades e bases legais do tratamento

Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

Execução do contrato: processamento de encomendas, preparação, entrega, faturação e serviço pós-venda.

Obrigação legal: conservação e tratamento das informações necessárias para o cumprimento das obrigações contabilísticas, fiscais e legais aplicáveis.

Consentimento: envio de comunicações comerciais quando o utilizador tenha dado o seu consentimento, sempre que este seja legalmente exigido.

4. Conservação e comunicação dos dados

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

A TEC PELLETS não vende nem aluga os dados pessoais dos seus clientes.

Quando necessário, determinados dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços que atuem por conta da TEC PELLETS, nomeadamente prestadores de serviços de pagamento, transporte, alojamento ou serviços informáticos, apenas na medida necessária para a execução das respetivas funções.

5. Direitos dos utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores dispõem, nomeadamente, dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais.
  • Direito de retificação de dados incorretos.
  • Direito ao apagamento dos dados.
  • Direito à limitação do tratamento.
  • Direito de oposição ao tratamento em determinados casos.
  • Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer os seus direitos ou obter informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a TEC PELLETS através do seguinte endereço:

contacto@tec-pellets.com

6. Segurança, cookies e links externos

A TEC PELLETS implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, analisar a utilização do website ou melhorar a experiência do utilizador.

As condições de utilização destas tecnologias podem ser apresentadas na respetiva Política de Cookies.

O website poderá também conter links para websites externos. A TEC PELLETS não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de websites de terceiros.