Política de Privacidade
Política de Privacidade
Última atualização: 7 de setembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A TEC PELLETS - Produção e comercialização de Pellets, Lda. atribui grande importância à proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes.
Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Denominação social:
TEC PELLETS - Produção e comercialização de Pellets, Lda.
NIF/NIPC:
510 252 788
Forma jurídica:
Sociedade por Quotas (Lda)
Morada:
Rua Padre Celestino Furtado, nº 723,
4570-077 Balazar, Póvoa de Varzim,
Porto, Portugal
E-mail:
contacto@tec-pellets.com
Telefone:
+351 929 416 776
2. Dados pessoais recolhidos
No âmbito da utilização do website e da gestão de pedidos ou encomendas, a TEC PELLETS poderá recolher apenas os dados necessários para a prestação do serviço solicitado.
- Identificação: nome e apelido.
- Contacto: endereço de e-mail e número de telefone.
- Morada: morada de entrega e/ou faturação.
- Encomenda: informações relativas aos produtos encomendados e às transações realizadas.
- Pedidos: informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto.
3. Finalidades e bases legais do tratamento
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
Execução do contrato: processamento de encomendas, preparação, entrega, faturação e serviço pós-venda.
Obrigação legal: conservação e tratamento das informações necessárias para o cumprimento das obrigações contabilísticas, fiscais e legais aplicáveis.
Consentimento: envio de comunicações comerciais quando o utilizador tenha dado o seu consentimento, sempre que este seja legalmente exigido.
4. Conservação e comunicação dos dados
Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.
A TEC PELLETS não vende nem aluga os dados pessoais dos seus clientes.
Quando necessário, determinados dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços que atuem por conta da TEC PELLETS, nomeadamente prestadores de serviços de pagamento, transporte, alojamento ou serviços informáticos, apenas na medida necessária para a execução das respetivas funções.
5. Direitos dos utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores dispõem, nomeadamente, dos seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais.
- Direito de retificação de dados incorretos.
- Direito ao apagamento dos dados.
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito de oposição ao tratamento em determinados casos.
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.
Para exercer os seus direitos ou obter informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a TEC PELLETS através do seguinte endereço:
6. Segurança, cookies e links externos
A TEC PELLETS implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, analisar a utilização do website ou melhorar a experiência do utilizador.
As condições de utilização destas tecnologias podem ser apresentadas na respetiva Política de Cookies.
O website poderá também conter links para websites externos. A TEC PELLETS não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de websites de terceiros.
Compromisso com a proteção dos dados pessoais
TEC PELLETS - Produção e comercialização de Pellets, Lda.
NIF/NIPC: 510 252 788
Forma jurídica: Sociedade por Quotas (Lda)
📍 Morada: Rua Padre Celestino Furtado, nº 723, 4570-077 Balazar, Póvoa de Varzim, Porto, Portugal
📧 E-mail: contacto@tec-pellets.com
📞 Telefone: +351 929 416 776
Enquadramento legal: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.