Avisos legais
Aviso Legal
Última atualização: 7 de setembro de 2026
1. Informações sobre a empresa
Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, nomeadamente a legislação relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, são disponibilizadas aos utilizadores deste website as seguintes informações:
Denominação social:
TEC PELLETS - Produção e Comercialização de Pellets, Lda.
NIF/NIPC:
510 252 788
Forma jurídica:
Sociedade por Quotas (Lda)
Morada:
Rua Padre Celestino Furtado, nº 723,
4570-077 Balazar, Póvoa de Varzim,
Porto, Portugal
E-mail:
contacto@tec-pellets.com
Telefone:
+351 929 416 776
2. Objeto e aceitação
O presente Aviso Legal tem por objetivo definir as condições de acesso, navegação e utilização do website da TEC PELLETS - Produção e Comercialização de Pellets, Lda.
Qualquer pessoa que consulte este website é considerada um utilizador. O acesso e a utilização do website implicam a aceitação do presente Aviso Legal, bem como das condições aplicáveis ao website.
3. Condições gerais de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, responsável e em conformidade com as disposições legais e regulamentares em vigor.
É expressamente proibida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos ou suscetíveis de prejudicar o funcionamento do website, a empresa ou os direitos de outros utilizadores.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, ilustrações, logótipos, gráficos, vídeos, elementos visuais, documentos e conteúdos técnicos, podem estar protegidos pelas disposições relativas à propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, representação, modificação, distribuição ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos do website sem autorização prévia poderá ser proibida pela legislação aplicável.
5. Limitação de responsabilidade
A TEC PELLETS - Produção e Comercialização de Pellets, Lda. procura disponibilizar informações tão precisas e atualizadas quanto possível no seu website. No entanto, não pode ser garantida de forma absoluta a exatidão, integralidade ou atualidade de todas as informações publicadas.
A TEC PELLETS - Produção e Comercialização de Pellets, Lda. não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções temporárias do website, problemas técnicos independentes da sua vontade ou danos resultantes de uma utilização inadequada do website pelo utilizador.
6. Ligações externas e cookies
O website poderá eventualmente conter ligações para websites ou serviços pertencentes a terceiros. A TEC PELLETS - Produção e Comercialização de Pellets, Lda. não exerce qualquer controlo sobre esses websites externos e não poderá ser responsabilizada pelo seu conteúdo, disponibilidade ou pelas respetivas políticas de privacidade.
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7. Dados pessoais
Os dados pessoais eventualmente recolhidos durante a utilização do website são tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para obter mais informações sobre a recolha, utilização e conservação dos dados pessoais, o utilizador poderá consultar a Política de Privacidade do website.
